Nove dentre os 27 presídios na Bahia apresentam superlotação, representando cerca de 70% das unidades prisionais. O Conjunto Penal de Eunápolis, no Extremo Sul, está entre os locais com excesso de presos, sendo palco de uma fuga que resultou na escapada de 16 detentos, os quais continuam foragidos.
Dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária apontam que o estado dispõe de quase 11 mil vagas, porém abriga uma população carcerária de 13,6 mil presos, ou seja, excesso de 2,6 mil internos. Antes da evasão em Eunápolis, o presídio possuía 554 detentos, ultrapassando a capacidade de 457 vagas.
O maior presídio baiano, o Conjunto Penal de Feira de Santana, tem um excesso de 666 presos, abrigando quase 2 mil indivíduos em uma capacidade projetada para 1,3 mil detentos. Já na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, a superlotação atinge 509 presos, visto que o local comporta 900, mas aloja 1,4 mil.
Em Teixeira de Freitas, o cenário não é diferente, com quase o dobro da capacidade máxima de detentos, onde 608 presos ocupam um espaço destinado a 316. O presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel, ressaltou que o efetivo de agentes no estado não é suficiente para garantir a segurança nas prisões devido à superlotação.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária afirmou que a superlotação é um problema nacional e que a Bahia ocupa a 17ª posição entre os estados com maior superlotação. A pasta mencionou também a realização de obras na Colônia Penal Lafayette Coutinho, em Salvador, e a conclusão da reforma da unidade especial disciplinar no Complexo da Mata Escura, com 432 vagas disponíveis.
Em Feira de Santana, a secretaria está reformando o pavilhão 11 do Conjunto Penal, previsto para ser entregue no primeiro trimestre de 2025.
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