Flordelis, ex-deputada federal condenada a 50 anos de prisão pelo assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019, não teve direito à saída temporária de Natal. Esse benefício, conhecido como “saidinha”, é destinado apenas a presos em regime semiaberto que atendem a requisitos específicos da Lei de Execução Penal.
Flordelis está em regime fechado, o que a exclui automaticamente da possibilidade da saidinha. Além disso, uma nova lei sancionada neste ano proibiu o benefício para condenados por crimes hediondos, como homicídio qualificado, ou praticados com grave violência.
Quem tem direito à saidinha?
- Presos do regime semiaberto
- Bom comportamento
- Já cumpriram parte da pena
- Não condenados por crimes excluídos pela nova legislação, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado
O caso Flordelis
Condenada como mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo, o crime chocou o país. O pastor foi morto a tiros na garagem de casa, em Niterói (RJ), em circunstâncias que envolveram familiares da ex-deputada.
Atualmente, Flordelis cumpre pena no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, sem previsão de mudança de regime.