Tensão em torno de emendas faz Poderes fecharem ano em conflito

Publicado:

Os Poderes enfrentaram tensão no final de 2024 devido a impasses relacionados às emendas parlamentares. O Congresso Nacional tentou convencer o ministro Flávio Dino, relator das ações no STF, sobre a transparência na gestão dos recursos, mas não obteve sucesso. As emendas foram condicionantes para a aprovação de projetos de ajuste fiscal. O Executivo chegou a orientar o não pagamento das emendas, mas Dino autorizou parte dos valores, com destaque para a verba de saúde. As emendas foram liberadas até março de 2025, com requisitos de transparência. Flávio Dino definiu critérios para o pagamento das emendas, condicionando-as ao cumprimento de exigências constitucionais de transparência e controle público. Ele também determinou a verificação da transparência antes da transferência dos recursos.

No dia 31 de dezembro, Dino autorizou o empenho das emendas destinadas à saúde, garantindo sua excepcional validade. Ele estabeleceu prazos para a identificação dos recursos, e caso isso não seja feito, as emendas serão anuladas. O ministro ressaltou a importância do cumprimento do valor mínimo constitucional destinado à saúde. As decisões de Flávio Dino envolveram a liberação condicionada das emendas RP8, RP9 e Pix, com critérios para transparência e controle público, além da separação entre o relator do orçamento e o autor das emendas.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Trump demite diretora do banco central dos EUA e a acusa de fraude

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (25/8) a demissão de Lisa D. Cook, diretora do Federal Reserve (FED), o...

PF suspende delegado que comandava segurança do DF nos ataques de 8/1

A Polícia Federal decidiu suspender o delegado Fernando de Sousa Oliveira por 34 dias. Oliveira estava à frente da segurança pública do Distrito...

Mulher é morta pelo ex-companheiro em encontro para devolver aliança

Reprodução/Redes sociais Em um crime chocante, Roseane Tenório dos Santos Jerônimo foi assassinada pelo ex-companheiro Erick Lucas da Silva durante um encontro em Maceió...