Resumo:
O presidente Lula sancionou a lei que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar, buscando consolidar o Brasil como referência mundial. A legislação define diretrizes para aproveitamento do potencial energético, com vetos a dispositivos considerados inviáveis em prol da transição energética.
Lula sanciona lei que regulamenta energia eólica em alto-mar no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 576/2021, que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar, marcando um marco regulatório para o setor de energia offshore no Brasil. A nova lei define diretrizes para o aproveitamento do potencial energético em áreas sob domínio da União, como o mar territorial e a plataforma continental, visando fortalecer a transição energética do país.
A geração de energia eólica offshore, mais eficiente que as terrestres, utiliza turbinas em plataformas no leito marinho, aproveitando os ventos em alto-mar. A legislação busca incentivar a indústria nacional, gerar empregos e promover a sustentabilidade, com exigências para o descomissionamento das instalações e a restauração ambiental das áreas exploradas.
O texto original da lei sofreu alterações durante a tramitação no Congresso, incluindo dispositivos vetados por Lula para evitar impactos econômicos e ambientais negativos, além de desestimular investimentos em energias renováveis. Os vetos presidenciais ainda serão analisados pelo Congresso Nacional.
O marco regulatório visa posicionar o Brasil como referência em energia offshore, atrair investimentos e promover uma matriz energética mais limpa. Atualmente, o país é o sexto maior produtor de energia eólica no mundo e busca consolidar sua liderança na transição energética global.
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