No contexto em que a Bahia obteve mais de R$ 513 milhões em emendas PIX, o município de Riachão do Jacuípe, na Bacia do Rio Jacuípe, viu seus recursos quase quintuplicarem entre os repasses de julho e dezembro. Essa modalidade de emendas possibilita a transferência direta de verbas do Orçamento da União para entes federativos com intermediação de parlamentares.
Apenas em dezembro de 2024, Riachão do Jacuípe recebeu R$ 4.437.691,05, um aumento de 483,77% em relação ao repasse de julho do mesmo ano, que foi de R$ 917.367,95. No total, somando ambos os repasses, o município totalizou R$ 5.355.059,00.
Com uma população de 33.498 habitantes, o valor recebido por habitante é de R$ 132,47 conforme dados do site da prefeitura.
O maior montante foi destinado pelo deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil), que transferiu R$ 2.350.000,00 em uma só parcela. Além disso, em dezembro, ele destinou mais R$ 1.150.000 ao município, totalizando R$ 3,5 milhões. Outra parte das emendas foi enviada pelo deputado federal José Rocha (União Brasil), com R$ 1 milhão dividido em duas transferências, sendo uma de R$ 300 mil e outra de R$ 700 mil.
Riachão do Jacuípe se destacou em quarto lugar entre os municípios que mais receberam esses repasses, ultrapassando Salvador, que recebeu R$ 3.103.851,62, ficando em décimo nessa lista.
Além disso, outros municípios que se destacaram nos repasses de final de ano foram Sítio do Mato (R$ 6 milhões), Saúde (R$ 4,8 milhões), Jussara (R$ 4,7 milhões), Tucano (R$ 4,26 milhões), Morro do Chapéu (R$ 4,25 milhões), Presidente Dutra (R$ 4 milhões), Ribeira do Pombal (R$ 3,9 milhões), Alagoinhas (R$ 3,2 milhões) e Salvador (R$ 3,1 milhões).
Apenas em dezembro, 217 cidades baianas receberam repasses que totalizaram R$ 209 milhões, sendo a Bahia o estado que recebeu R$ 65 milhões.
Essas emendas parlamentares, conhecidas como Emendas PIX, são caracterizadas pela falta de transparência em relação aos destinatários, uma vez que não exigem convênios ou instrumentos similares para os repasses.
Chamada de Emenda Pix, esse tipo de transferência especial funciona como uma modalidade individual usada por parlamentares, permitindo o repasse direto aos cofres do governo municipal ou estadual sem a necessidade de apresentação de projetos detalhados sobre a aplicação dos recursos.
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