A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou na terça-feira (21), uma nota técnica com o objetivo de analisar a viabilidade da retirada de nomes de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de espaços públicos no Brasil.
A nota foi motivada por uma ação popular da Justiça de São Luís, no Maranhão, que questiona a moralidade da homenagem ao psiquiatra Nina Rodrigues (1862-1906), cujas ideias racistas geram controvérsias, pela contribuição para a criminalização de pessoas negras e indígenas.
O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, defende a medida como ação de reparação histórica em favor da população negra e como forma de combater as desigualdades estruturais geradas pelo período da escravidão.
De acordo com a Defensoria, manter homenagens a figuras escravocratas e racistas reforçam as hierarquias raciais presentes na sociedade brasileira. “Retirar o nome de locais públicos de quem contribuiu diretamente para a construção de uma ciência eugenista e racista é imprescindível para o combate ao racismo. Não se pode aceitar que praças, ruas, pontes e prédios públicos, ou seja, espaços construídos ou mantidos pelo Estado, sejam lugares de celebração de quem outrora legitimou hierarquias raciais até hoje presentes em nossa sociedade”, diz a nota.