O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou explicações à Prefeitura de São Paulo sobre o aumento no número de mortes no trânsito na cidade. O promotor Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, abriu um processo administrativo considerando as fatalidades de janeiro a novembro de 2024. Nesse período, houve um crescimento de 13% nas mortes em relação ao ano anterior. Dados do Infosiga apontam um aumento de 11% em 2024 em comparação com 2023. O promotor concedeu um prazo de 45 dias para que a Prefeitura apresente as ações de fiscalização para conter o aumento dos acidentes.
Contexto das Mortes no Trânsito em São Paulo
- O MPSP questionou a Prefeitura sobre o aumento de óbitos no trânsito entre janeiro e novembro de 2024.
- Em 2024, as mortes de motociclistas em São Paulo aumentaram quase 20% em comparação ao ano anterior.
- O número de motociclistas mortos atingiu 483 em 2024, a maior quantidade dos últimos nove anos.
- Por outro lado, as mortes de ocupantes de automóveis diminuíram 10,7%, passando de 112 em 2023 para 100 em 2024.
- Os óbitos de ciclistas na cidade aumentaram quase 30%, de 34 para 44 em um ano.
- No geral, houve um crescimento de 11% no total de mortes no trânsito da capital em 2024, tornando-o o segundo ano mais letal desde o início da divulgação dos dados pelo Infosiga.
Intervenção Parlamentar
A deputada federal Tábata Amaral (PSB) e a vereadora Renata Falzoni (PSB) solicitaram a intervenção do MP após observarem a redução da fiscalização da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a exclusão da meta de redução de mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes do programa de metas. De acordo com as parlamentares, a administração municipal não implementou medidas eficazes para reduzir as mortes no trânsito, evidenciando uma fiscalização precária de infrações.
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA), foi notificada sobre o ofício da Promotoria e se comprometeu a responder no prazo estabelecido. Em resposta, destacou a implementação da Faixa Azul, que contribuiu para uma redução de 47,2% nas mortes de motociclistas em determinados trechos. Além disso, mencionou a expansão das Áreas Calmas, o aumento das travessias de pedestres, a extensão das ciclovias e a modernização dos semáforos na região central da cidade como parte das medidas adotadas para prevenir mortes no trânsito.
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