Justiça condena ex-prefeito de cidade baiana a dez anos de prisão por fraude em licitações

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O ex-prefeito de Cansanção, na região sisaleira, Ranulfo Gomes, foi condenado a uma pena de dez anos de prisão pela Justiça Federal. As acusações indicam que Gomes esteve envolvido em um elaborado esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas, que totalizaram um prejuízo de R$ 26,5 milhões durante seu mandato de 2011 a 2015.

A sentença, emitida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, também inclui a condenação do ex-pregoeiro da prefeitura, José Marcos Santana de Souza, e da ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira. As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram irregularidades na publicação dos editais de licitação, que favoreciam indevidamente determinadas empresas, restringindo a concorrência.

A apuração apontou que Ranulfo Gomes foi o principal beneficiário dos recursos desviados, recebendo R$ 444 mil em 56 transferências distintas da empresa envolvida. A operação “Making Of”, realizada em 2015, revelou que os réus manipularam quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015 para favorecer a empresa Taveira Comercial de Combustíveis.

Para encobrir sua participação no esquema, o ex-prefeito teria registrado a empresa em nome de “laranjas”, incluindo o filho de um amigo pessoal e um ex-gerente de posto de gasolina. Durante o período de 2011 a 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milhões da prefeitura de Cansanção e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde.

Perícias identificaram superfaturamento em diversos contratos, com sobrepreços que atingiram R$ 126 mil em uma única licitação. Como a condenação foi em primeira instância, os réus têm o direito de recorrer em liberdade. Além das penas de prisão, eles também foram condenados a pagar multas proporcionais aos crimes cometidos.

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