A Operação Panaceia, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em conjunto com a Polícia Federal (PF) teve início com o intuito de investigar fraudes em dois hospitais estaduais de Goiás administrados por Organizações Sociais (OS). O foco da apuração está nas subcontratações de empresas realizadas entre 2012 e 2018, visando desviar verbas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O ex-governador e atual presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, foi um dos alvos da operação.
A investigação teve início em 2019, a partir de denúncias anônimas recebidas pela PF. A CGU, em parceria com a polícia, analisou os Contratos de Gestão celebrados com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
A CGU identificou que as OS terceirizaram massivamente suas atividades, firmando contratos com escopo genérico, sem definições precisas de serviços e quantidades, impossibilitando a fiscalização eficaz da execução dos contratos de gestão.
Segundo a Controladoria, essa prática facilitou pagamentos sem a devida medição, evidenciados em notas fiscais e documentos do sistema de prestação de contas. Além disso, contratos com termos semelhantes foram firmados, sugerindo a duplicidade de contratações e desperdício de recursos públicos.
O resultado das investigações revelou contratações de empresas ligadas aos gestores, facilitando repasses de verbas a pessoas próximas a agentes públicos e administradores das OS, uma ação proibida por lei.
Além da CGU e da PF, a Receita Federal do Brasil também colaborou nas investigações. A OS investigada recebeu mais de R$ 900 milhões em verbas do SUS por contratos com o Estado de Goiás.
Impacto na sociedade
Os dois hospitais estaduais gerenciados pela OS investigada são referências no atendimento de urgência e emergência do SUS em Goiás. Portanto, desvios de recursos públicos destinados a esses serviços impactam negativamente a qualidade do atendimento à saúde da população vulnerável.
Posicionamento de Marconi Perillo
Em comunicado, Perillo afirmou que é inocente e condenou a operação. Ele indicou ser vítima de perseguição política por parte do atual governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Segundo Perillo: “Eles sabem da minha inocência e integridade. Não encontraram e não encontrarão provas contra mim. Nunca cometi o que alegam. Só podem inventar. Criar factoides. Mas agora ultrapassaram todos os limites, com extrema crueldade. Estão investigando supostos ‘eventos’ ocorridos há 13 anos. É estranho que somente agora, quando faço acusações contra o governo atual, decidem realizar essa ação.”