STJ mantém afastamento das magistradas envolvidas no “faroeste baiano”
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A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Almeida, do Tribunal de Justiça da Bahia, permanecerão afastadas dos cargos por mais um ano. A decisão foi proferida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Maria do Socorro e Marivalda Almeida são alvo da Operação Faroeste, sendo acusadas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ministro Og Fernandes, relator da ação penal, justificou a prorrogação do afastamento devido à complexidade do processo, envolvendo diversos réus e crimes graves.
O processo encontra-se em fase pericial, e após essa etapa, seguirá para a conclusão da instrução criminal, com interrogatórios e a oportunidade para apresentação de alegações escritas.
“Não é recomendável permitir que as rés reassumam suas atividades neste momento, pois o retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA”, destacou Og Fernandes.
Og Fernandes lembrou que o afastamento das magistradas já havia sido prorrogado em fevereiro de 2024. Ele também esclareceu que não há demora injustificada no andamento do processo, que envolve 15 acusados, incluindo desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e empresários.
O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa das investigadas.