A saga envolvendo o futuro do Eataly, renomado centro gastronômico de luxo em São Paulo, teve um novo desdobramento nesta quarta-feira (19/2).
O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), decidiu suspender os efeitos de uma ordem judicial que determinava a desocupação de um imóvel na Avenida Juscelino Kubitschek, localização nobre na capital paulista, até o dia 28 de fevereiro.
Contexto da Situação
- O desembargador ressaltou que o despejo do Eataly acarretaria em sérias consequências no aspecto social e econômico, tornando a recuperação da empresa praticamente inviável.
- Com a nova decisão judicial, o despejo fica suspenso até que um órgão colegiado do tribunal reanalise o caso.
- A determinação de desocupação do imóvel foi proferida pelo próprio TJ-SP, no contexto de uma disputa judicial que se arrasta desde março do ano passado.
- A Caoa Patrimonial, proprietária do espaço, alegou falta de pagamento de aluguéis e ingressou com um pedido de despejo contra o Eataly.
- Após uma série de reviravoltas judiciais, o prazo para desocupação foi prorrogado, chegando a ser estipulado para 21 de janeiro de 2025.
- Em uma decisão recente, a Justiça chegou a autorizar até mesmo o “reforço policial e a ordem de arrombamento”.
Desdobramentos e Esclarecimentos
No final de 2024, o Eataly entrou com um pedido de recuperação judicial e solicitou a suspensão da ordem de despejo, alegando a importância do imóvel para sua operação.
A Caoa contestou, citando a falta de manutenção adequada do imóvel, acumulação de dívidas de IPTU e contas em aberto, sugerindo que o Eataly poderia se manter em outro local.
Uma nova determinação judicial indicou que a ação de despejo deve ser tratada no tribunal de origem do processo, e não no contexto da recuperação judicial da empresa.
Com a recente decisão do TJ-SP, o despejo fica suspenso e o Eataly segue operando na Avenida Juscelino Kubitschek, até novas deliberações.
No início deste ano, o Eataly perdeu o direito de uso da marca italiana, após disputas entre o grupo estrangeiro e os investidores locais, levando à remoção de todas as referências na unidade em São Paulo.
A franquia brasileira do Eataly salientou, por meio de comunicado, que a decisão judicial sobre a retirada da marca ainda pode ser contestada em instâncias superiores.
Panorama do Eataly no Brasil
Entre 2015 e 2021, a operação do Eataly no Brasil foi conduzida pela St. Marché em parceria com a matriz italiana. Em 2022, a franquia foi adquirida pelo grupo SouthRock, detentor também da marca Subway no país.
Em 2023, o Eataly entrou no processo de recuperação judicial da SouthRock, mas posteriormente se desvinculou após um novo controle acionário, com a venda para o grupo Wings.
A recuperação judicial do Eataly destacou os impactos da pandemia de Covid-19 e os altos custos de aluguel e importação de produtos como principais desafios enfrentados.
A nova administração do grupo investiu cerca de R$ 20 milhões para mitigar a crise financeira, enquanto a dívida do Eataly chega a aproximadamente R$ 50 milhões, segundo o processo de recuperação judicial.
Posicionamento do Eataly
Por meio de comunicado, a franquia brasileira assegurou que está em conformidade com a legislação vigente e busca mediar com credores não financeiros por meio da recuperação judicial.
O Eataly Brasil esclarece que o processo não impacta suas operações, compromissos contratuais, fluxo de pagamentos ou parcerias com fornecedores e colaboradores.
Agora, com a decisão judicial favorável, o Eataly segue suas atividades na Avenida Juscelino Kubitschek, aguardando novos desdobramentos judiciais.
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