STF forma maioria pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento de Adolfo Menezes, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão foi proferida pela Segunda Turma do STF, mantendo a determinação de Gilmar Mendes. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça formaram maioria a favor do afastamento.

O afastamento de Adolfo Menezes se deu em conformidade com o Marco Temporal definido pelo STF, que impede a reeleição de presidentes de Assembleias Legislativas no mesmo mandato. Adolfo estaria indo para seu terceiro mandato consecutivo, tendo sido eleito em 2021, 2023 e, recentemente, em 2025.

Já afastado desde 10 de fevereiro por decisão liminar de Gilmar Mendes, Adolfo viu a determinação mantida após recurso da defesa. Ivana Bastos assumiu interinamente a presidência e deverá convocar novas eleições, visto que não há prazo definido para tal no Regimento Interno da AL-BA.

Antes do afastamento, Adolfo Menezes havia sido reconduzido à presidência em uma eleição controversa, com expectativas de anulação. A AL-BA passou por um período tumultuado, principalmente na disputa pela vice-presidência.

Com o desenrolar dos acontecimentos, o senador Angelo Coronel fortaleceu sua posição, indicando seu filho para a vice-presidência. Após discussões e acordos, a AL-BA busca uma nova eleição e ajustes no Regimento Interno para garantir estabilidade e transparência no processo.

Ivana Bastos, provável candidata à presidência efetiva, terá o suporte do PT, que busca posições estratégicas na AL-BA. Caso tudo transcorra conforme o planejado, o partido terá um papel preponderante na composição das principais comissões na Casa legislativa.

  • Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): Robinson Almeida.
  • Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento: Zé Raimundo.
  • Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor: Júnior Muniz.
  • 1ª Vice-presidência da AL-BA: Zé Raimundo, Fátima Nunes ou Júnior Muniz.

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