O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, permite Dino e Zanin a julgarem Bolsonaro, negando impedimentos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin a participarem do processo referente à denúncia dos 34 acusados pela PGR por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Barroso rejeitou os pedidos das defesas, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos acusados, para que os dois ministros indicados pelo presidente Lula fossem excluídos do julgamento.
Os reclamantes argumentaram que ambos já tinham processado ou representado o ex-presidente Bolsonaro em outras ocasiões.
Em relação a Dino, cuja defesa citou que ele foi ministro da Justiça no governo Lula na época dos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Barroso mencionou na decisão os argumentos do próprio ministro:
“Nunca participei de investigações sobre os eventos de 8 de janeiro. Como Ministro da Justiça, meu papel era apenas de supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir nas atividades finais”, alegou. “Não existe qualquer razão que justifique a impossibilidade de analisar tecnicamente eventos relacionados ao solicitante, conforme comprovado em outros processos nos quais ele mesmo foi parte interessada”, concluiu Dino.
Denúncia da PGR
A Procuradoria Geral da República denunciou o ex-presidente Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo os generais Braga Netto e Heleno, ex-ministros, por uma alegada tentativa de golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula em 2022.
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