A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, liderada por Hugo Motta (Republicanos-PB), está empenhada em promover alterações significativas no regimento interno da Casa, com o intuito de conferir maior poder aos líderes partidários e agilizar a tramitação de projetos. As propostas em discussão, que ainda estão sendo debatidas no colégio de líderes, já estão causando controvérsias entre os parlamentares.
Desde que assumiu a presidência da Câmara, no início de fevereiro, Motta já introduziu algumas modificações, como a exigência de presença física dos deputados em plenário apenas às quartas-feiras, das 16h às 20h. Agora, o foco está na reformulação do regimento interno com o objetivo de tornar o processo legislativo mais ágil.
Uma das propostas em destaque é a extinção das eleições para presidentes de comissões. Na nova proposta, os líderes partidários seriam responsáveis por indicar os presidentes dos colegiados. Por exemplo, se um partido lidera a Comissão de Educação, o líder daquele partido na Câmara poderá nomear o presidente da respectiva comissão.
Além disso, os líderes teriam o poder de substituir os presidentes das comissões durante o ano, se necessário. Contudo, a medida está enfrentando resistência, com críticos argumentando que ela pode enfraquecer a autonomia dos presidentes de comissão.
Outra mudança em discussão é a redução do número de comissões pelas quais um projeto deve passar antes de ser votado em plenário. A proposta sugere que os textos passem apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por mais uma comissão temática antes de seguir para votação. Essa medida visa acelerar a tramitação, porém, deputados questionam como será escolhida a comissão adicional, o que poderá gerar debates sobre critérios e prioridades.
Uma reunião agendada para 13 de março com os líderes partidários colocará essas propostas em discussão. No entanto, há análises indicando que mudanças mais substanciais poderão ser adiadas até que as comissões estejam estabelecidas e o novo regimento seja analisado minuciosamente no plenário.
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