O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, será homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com o Título de Cidadão Baiano, em reconhecimento à sua participação decisiva no afastamento do deputado Adolfo Menezes da presidência da Casa. Toffoli foi o primeiro membro da Segunda Turma do STF a votar favoravelmente pela destituição do deputado, sendo assim destacado pelo legislativo baiano.
A homenagem, proposta pelo deputado Niltinho (PP) em 10 de dezembro de 2024, foi aprovada em Plenário uma semana depois e antecedeu a eleição da Mesa Diretora, que resultou no afastamento de Adolfo Menezes em fevereiro de 2025.
O requerimento para agendar a entrega do Título de Cidadão Baiano foi enviado em 17 de fevereiro, uma semana após o afastamento de Menezes, reforçando o reconhecimento à atuação de Toffoli.
Niltinho ressaltou a trajetória de Toffoli, destacando sua atuação como advogado do ex-presidente Lula, suas participações em campanhas presidenciais e seus 15 anos como ministro do STF, enfatizando a relevância de sua contribuição para o país.
Além de Toffoli, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também receberá o Título de Cidadão Baiano em cerimônia na AL-BA, proposta pelo deputado Alex da Piatã (PSD).
Em relação ao afastamento de Adolfo Menezes, eleito três vezes presidente do Legislativo baiano, a decisão emitida por liminar do ministro Gilmar Mendes, atendendo a uma solicitação do deputado Hilton Coelho (PSOL), foi confirmada pela Segunda Turma do STF em 24 de fevereiro. A destituição se baseou no entendimento do Marco Temporal estabelecido pela corte em 2021, proibindo a recondução de presidentes de Assembleias Legislativas na mesma legislatura.
