Ex-prefeito de Itaberaba recebe multa de R$ 3,5 mil por irregularidades em festejos juninos
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou uma multa de R$ 3,5 mil ao ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo dos Anjos Mascarenhas, devido a irregularidades na contratação de artistas para os festejos juninos de 2019. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara do TCM, que acatou uma representação contra o ex-gestor.
A denúncia apontou a falta de exclusividade nas empresas contratadas e gastos considerados excessivos, especialmente considerando que o município enfrentava situação de emergência devido à escassez de chuvas, resultando em diversos prejuízos para a região.
O conselheiro Plínio Carneiro Filho destacou que os recursos repassados por meio de convênios com a Bahiatursa e o Ministério do Turismo (R$ 366.708,00) não cobriram sequer metade dos custos totais dos festejos juninos assumidos pelo município (R$ 1.061.089,11).
Por sua vez, o gestor não apresentou informações adicionais ou elementos que comprovassem os benefícios econômicos resultantes dessas despesas.