A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi palco de uma sessão conduzida pela bancada feminina da Casa nesta terça-feira (25), marcando o Março Mulher com a aprovação unânime de seis projetos de autoria de deputadas estaduais.
Confira os destaques:
Um dos projetos aprovados foi o PL 23.996/2020, proposto pela deputada Maria Del Carmen (PT). A iniciativa propõe a criação do Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF), visando oferecer atendimento especializado, ampliar o acesso a diagnóstico e tratamento da doença, além de reconhecer os portadores como pessoas com deficiência para fins legais.
A deputada e presidente da AL-BA, Ivana Bastos (PSD), teve aprovado seu PL 21.223/2015, que estabelece a Política Estadual de Assistência aos Filhos(as) de Mulheres Apenadas. Essa medida busca proteger crianças em situação de vulnerabilidade devido ao encarceramento de suas mães.
O Projeto de Resolução nº 2.792/2019, proposto por Olívia Santana, também foi aprovado. Ele visa implementar o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Importunação Sexual na AL-BA, com o intuito de conscientizar, estabelecer protocolos para denúncias e definir sanções em casos de assédio.
Além disso, foram aprovados três projetos que instituem datas de conscientização na Bahia: o PL 24.854/2023, de Neusa Cadore (PT), que inclui o Maio Furta-Cor no calendário para promover a saúde mental; o PL 25.090/2023, de Cláudia Oliveira (PSD), que designa maio como mês de combate à endometriose; e o PL 23.772/2020, de Fabíola Mansur (PSB), que estabelece o dia 11 de fevereiro como o Dia Estadual das Meninas e Mulheres na Ciência.
Em uma sessão emblemática, a AL-BA demonstrou seu compromisso com a valorização e proteção das mulheres, consolidando a importância da representatividade feminina na formulação de políticas públicas. A voz e a força das deputadas ecoam por meio dessas iniciativas, promovendo a igualdade de gênero e o bem-estar da sociedade como um todo.
