A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de nulidade da delação premiada de Cid. Durante o julgamento, a defesa de Bolsonaro e outros sete aliados denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) buscava anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Alegações de pressão por parte do ministro Alexandre de Moraes e da Polícia Federal foram refutadas pelo ministro Flávio Dino, que destacou a improbabilidade de um coronel do Exército ser facilmente intimidado. Dino ressaltou a importância de ouvir Mauro Cid para ratificar a legalidade do acordo de delação premiada.
“É muito difícil crer que um coronel do Exército Brasileiro, uma alta autoridade militar, seria facilmente intimidado. Uma vez que, como disse o ministro Alexandre, nós próprios que aqui estamos temos esse treino, e a toga é apenas um sinal de independência contra as covardias daqueles que atacam o Poder Judiciário. Há pessoas que acham que é um ato de coragem atacar o juiz. Não, é uma covardia”, pontuou Dino.
O pedido de afastamento de alguns ministros, como Moraes, Zanin e Dino do julgamento, foi unanimemente rejeitado. Da mesma forma, a argumentação de incompetência da Turma e do próprio STF foi mantida. Os ministros também negaram os pedidos de nulidade baseados em questões como excesso de documentação, pesca predatória de provas e cerceamento de defesa. Por fim, a solicitação de um juiz de garantias e a anulação do acordo de delação premiada de Mauro Cid foram igualmente rejeitadas.
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