A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, que está sendo julgada por ter pichado a estátua A Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os protestos de 8 de janeiro de 2023, declarou em seu depoimento ter sido levada a cometer o ato de vandalismo por manifestantes que a encorajaram a escrever “Perdeu, mané” no monumento.
Détida desde março de 2023, Débora, natural da Bahia, afirmou que não entrou em nenhum dos prédios dos Três Poderes e que, pela primeira vez visitando Brasília, estava fotografando a cidade por achar os prédios “muito bonitos”.
Confira trechos do depoimento dado à Justiça:
“Surgiu essa pessoa que nunca vi na vida [pedindo para que ela pichasse a estátua], falando comigo, e acabei cedendo a esses discursos. No entanto, nunca me envolvi em atividades ilegais. Peço, de coração, que tenham piedade de mim, pois sou mãe e nunca me afastei dos meus filhos. Essa separação tem me causado grande sofrimento”, destacou.
Em uma carta enviada ao juiz, Débora explicou que agiu no “calor do momento”, assegurando que não foi algo planejado. “Tudo aconteceu no calor da emoção, sem considerar as consequências […] Estou profundamente arrependida deste ato, pois resultou na separação entre mim e meus filhos”, escreveu a cabeleireira.
Crime
Acusada pelos mesmos cinco crimes que o ex-presidente Jair Bolsonaro responde no STF, Débora, residente em Paulínia, interior de São Paulo, viajou para o Distrito Federal em 7 de janeiro, permanecendo no Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, dirigiu-se à Praça dos Três Poderes, onde pichou “Perdeu, mané” na estátua com batom vermelho, celebrando o ato diante da multidão.
O julgamento da acusação contra ela foi suspenso por decisão do ministro Luiz Fux. Agora, o processo encontra-se pausado, e Fux tem um prazo de até 90 dias para enviar o caso de volta à Primeira Turma do STF, onde está em avaliação.
O relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de uma condenação de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto.
Ao explicar sua solicitação de revisão do caso, Fux afirmou que fará uma análise minuciosa da pena e que precisa examinar a situação com mais cautela, apesar da posição do relator.
“A decisão do magistrado é tomada com base em sua sensibilidade, em seus sentimentos, em cada caso específico. O ministro Alexandre detalhou as condutas de cada uma das pessoas. E eu, francamente, em algumas ocasiões, me deparo com penas severas. Por essa razão, dando satisfação a Vossa Excelência, pedi para rever este caso, pois desejo avaliar o contexto no qual essa senhora se encontrava”, explicou Fux sobre os motivos da revisão do caso durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em resposta, Moraes enfatizou seu respeito pela independência de cada ministro do STF e destacou que a discussão sobre o assunto é válida. “Quanto ao batom, Vossa Excelência me conhece e defendo a independência de cada magistrado, e acredito que Vossa Excelência poderá trazer um debate extremamente relevante para a Turma”, respondeu o ministro.
“O que quis salientar e agora explicito ainda mais, é que é injusto as pessoas tentarem comparar a conduta de uma ré que estava há muito tempo dentro dos quartéis, pedindo intervenção militar, invadiu com todo o grupo e, além disso, cometeu esse dano qualificado, com uma pichação em um muro. E Vossa Excelência ressaltou que as pessoas não podem esquecer ou relativizar isso”, afirmou Moraes.
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