Justiça anula expulsão de aluno da USP acusado de violência de gênero

São Paulo – A Justiça de São Paulo revogou a expulsão de Victor Henrique Ahlf Gomes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O caso, iniciado em 2022 após o término de um relacionamento, envolveu acusações de importunação sexual, racismo e agressão. A decisão judicial que anulou a expulsão foi divulgada recentemente, contudo a USP pretende recorrer da sentença.

Mesmo após a determinação da Justiça, uma congregação da Faculdade de Direito ratificou a expulsão de Victor. A defesa do aluno alega que a decisão judicial prevalece sobre o processo interno, denunciando uma suposta “perseguição política” contra ele.

Origem do caso

• O episódio teve início em 2022, após o término do relacionamento entre Victor e uma colega da Faculdade de Direito da USP.
• Victor acionou a instituição alegando que sua ex-namorada estaria difamando-o na faculdade, afirmando que ele a perseguia. Na ocasião, ele argumentou que a ex tentava denegrir sua imagem.
• Após investigação, a universidade concluiu que a ex-namorada não havia cometido nenhum ato ilícito, mas determinou que ela foi vítima de violência de gênero, dando início a um processo para apurar a conduta de Victor.
• Para evitar contato entre os dois durante as aulas, o horário de Victor foi alterado.

Acusações no processo administrativo

Durante os processos administrativos, testemunhas foram ouvidas e mensagens trocadas entre a ex-namorada, Victor e colegas foram analisadas. Relatórios da USP indicaram que Victor teria perseguido a ex-namorada, inclusive puxando-a pelo braço em uma aula.

Além disso, a jovem relatou que Victor a importunou sexualmente em um estacionamento de shopping, expondo-se sem seu consentimento. A universidade também investigou declarações de Victor consideradas discriminatórias contra comunidades preta, parda e LGBTQIA+.

O estudante nega veementemente todas as acusações, alegando ser alvo de perseguição política devido às suas convicções de direita e criticando o processo administrativo.

A defesa de Victor obteve liminares para sua permanência na universidade, chegando a ter seu trabalho de conclusão aprovado. Contudo, a USP impediu sua formatura, alegando que o estudante não poderia participar da colação de grau. Agora, a defesa aguarda a formatura de Victor.

A advogada de Victor, Alessandra Falkenback, acusa a USP de desrespeitar o regimento interno ao trazer elementos externos para o processo e descontextualizar mensagens. Ela aponta falhas na apuração do incidente em que a ex-namorada foi puxada pelo braço durante uma aula.

A decisão judicial que anulou o processo foi comemorada pela defesa como uma ação correta que expôs a verdade sobre o caso.