Recentemente, 23 municípios do Brasil enfrentam restrições no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Rio Grande do Sul lidera a lista com 5 cidades bloqueadas, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, com três municípios cada. A falta de pagamento de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas são os principais motivos para o bloqueio dos repasses, de acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima.
Além disso, a necessidade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM representa uma responsabilidade importante para os gestores municipais. A regularidade fiscal e a gestão financeira adequada são fundamentais para garantir a saúde financeira de cada município.
Confira abaixo a lista das cidades bloqueadas para o recebimento do FPM:
- LAGOA REAL (BA)
- ITAPAJÉ (CE)
- MORRINHOS (GO)
- LORETO (MA)
- IBIRITÉ (MG)
- IJACI (MG)
- PIAÇU (MG)
- COXIM (MS)
- RURÓPOLIS (PA)
- SALGADINHO (PB)
- SOBRADO (PB)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- ARROIO DO SAL (RS)
- JAQUIRANA (RS)
- LIBERATO SALZANO (RS)
- NOVO BARREIRO (RS)
- REDENTORA (RS)
- GRACCHO CARDOSO (SE)
- RIBEIRÓPOLIS (SE)
- FILADEÉLFIA (TO)
Procedimentos para regularização do repasse
A fim de desbloquear o repasse, o gestor precisa identificar a instância responsável pela restrição, entender as razões do bloqueio e regularizar a situação pendente. É importante ressaltar que os recursos bloqueados não são perdidos permanentemente, apenas congelados temporariamente até a regularização das pendências.
Sobre o FPM
O segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi repassado às prefeituras recentemente, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões, um aumento significativo em relação ao ano anterior. Esse repasse é crucial para o equilíbrio financeiro dos municípios no Brasil.
Confira a imagem abaixo para mais informações:
A preocupação com a gestão financeira dos municípios e a regularização de suas pendências são essenciais para manter a estabilidade financeira e o recebimento adequado de recursos.