São Paulo destina mensalmente cerca de R$ 2,96 milhões em pensão parlamentar para ex-deputados estaduais e dependentes de políticos falecidos que exerceram mandatos na Assembleia Legislativa (Alesp). No total, 212 beneficiários recebem essa previdência, sendo 71 ex-deputados e 141 dependentes. As informações foram obtidas no Portal da Transparência da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Entendendo a pensão parlamentar
- A pensão parlamentar é um benefício previdenciário concedido por lei a ex-deputados estaduais ou dependentes, em casos de óbito ou invalidez, como filhos e cônjuges.
- O montante da pensão é proporcional ao período de contribuição do parlamentar durante seus mandatos. Para ter direito à pensão, é necessário um mínimo de oito anos de contribuição.
O rol de ex-parlamentares beneficiários inclui Fábio Ferrari Porchat, pai do humorista e apresentador Fábio Porchat, que ocupou um cargo na Alesp nos anos 1970 e atualmente recebe R$ 17,4 mil mensais. Outro beneficiário conhecido é José Maria Marin, ex-presidente da CBF, que em 2019 foi banido do futebol pela Fifa devido a acusações de recebimento de propinas em negócios de transmissão. Marin, que foi governador de São Paulo entre 1982 e 1983, obteve uma pensão de R$ 27,8 mil.
O escritor Fernando Morais, deputado estadual por dois mandatos entre 1979 e 1987, autor de obras como “Chatô, o Rei do Brasil” e biógrafo do ex-presidente Lula, também recebe R$ 17,4 mil de pensão parlamentar por mês.
Em relação aos dependentes, os valores oscilam entre R$ 2 mil e R$ 34,8 mil mensais. Esse montante equivale a 75% da pensão que o deputado teria direito na data de seu falecimento, sendo 50% destinado ao cônjuge e a outra metade dividida entre filhos e outros beneficiários de acordo com a legislação vigente.