O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, contestando o seu processo de cassação. Ele denuncia inconstitucionalidades e desproporcionalidades, alegando ser alvo de uma perseguição por forças políticas e pela extrema direita.
No centro da discordância, está o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que, segundo Braga, abusa de poder ao liderar uma “perseguição pessoal inaceitável”. Aprovado na Comissão de Ética da Câmara em tempo recorde, o processo de cassação desencadeou uma greve de fome por parte do deputado.
O desfecho do caso ainda depende da deliberação do Plenário da Câmara, após passar pela CCJ, etapa para a qual Braga age agora. A penalidade pode chegar à inelegibilidade por até oito anos, além da perda do mandato, que seria assumido pela suplente Heloísa Helena (Rede-RJ), vista com apreensão pela base governista.
A saga de Braga teve origem em abril de 2024, quando agrediu um integrante do MBL com chutes. Uma possível cassação seria inédita, já que nenhum parlamentar perdeu o mandato por agressão até então. O deputado justifica sua reação acalorada a xingamentos dirigidos à sua mãe, que sofria de Alzheimer avançado na época e faleceu dias depois.
Em meio à turbulência, Braga optou por uma greve de fome, acampando na Câmara e recebendo apoio de diversos setores. A situação só foi desfeita mediante um acordo intermediado por seus aliados políticos. O desfecho do processo foi adiado, garantindo uma extensão dos prazos, possivelmente até agosto.
A defesa de Braga alega prejulgamento no caso, apontando falhas no relatório do deputado Paulo Magalhães. Além disso, questiona a atuação de Lira nos bastidores, acusando-o de abuso de poder e perseguição. O recurso ressalta ainda a desproporcionalidade da pena proposta, em comparação a outros casos similares na mesma legislatura.
Com a firmeza de quem busca justiça, Braga não apenas solicita o arquivamento do processo, mas também a revisão da penalidade imposta, visando garantir equidade e proporcionalidade diante dos fatos. A batalha jurídica promete ser longa, permeada por nuances políticas e jurídicas que atestam a complexidade do caso.