Especialistas em direito tributário propuseram um novo formato para o Imposto de Renda da Pessoa Física, que levaria em consideração a renda total da família, não apenas a individual. Discutida na Câmara dos Deputados, a proposta visa aplicar redutores de acordo com o número de filhos, dependentes, idosos e pessoas com deficiência ou doenças graves. O objetivo é tornar o sistema mais equitativo, permitindo que famílias com mais despesas paguem uma porcentagem menos significativa de impostos.
A ideia é que a tributação seja proporcional à capacidade contributiva de cada família. Esse modelo, conhecido como “splitting familiar”, segue exemplos de outros países, como a França, onde a alíquota do imposto varia de acordo com a composição familiar, incluindo necessidades especiais, reduzindo a carga tributária para aqueles com mais responsabilidades.
A proposta, ainda em fase de discussão, foi apresentada em uma audiência pública da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Os especialistas afirmam que essa mudança pode contribuir para uma maior justiça fiscal no Brasil, considerando as diferentes realidades das famílias brasileiras.
É imperativo que o Estado adote medidas que protejam o núcleo familiar, promovendo uma tributação mais justa e alinhada com a realidade de cada contribuinte. Os debates continuam enquanto se busca uma reforma que atenda às necessidades da população de forma mais equitativa.
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