Teixeira de Freitas: A Suzano Papel e Celulose, uma das maiores empresas do setor de papel e celulose do mundo, volta a ser alvo de graves denúncias no Extremo Sul da Bahia. Desta vez, o proprietário rural Arrenius Novais Lima, e sua advogada, Dra. Ingrid Lima, denunciam a empresa por invasão de terras, conivência de cartório e morosidade da justiça em um caso que se arrasta há anos.
Segundo a denúncia, a Suzano ocupa ilegalmente parte da Fazenda Caetano, de propriedade de Arrenius, localizada no Córrego da Gameleira, distrito de Juerana, município de Caravelas. A área, com 50 hectares, foi adquirida de boa-fé por Arrenius em 20 de maio de 2020, do Sr. José Caliman, que a possuía desde 1985, conforme escritura pública registrada em cartório. No entanto, ao tentar regularizar a situação do imóvel junto aos órgãos competentes, Arrenius descobriu que parte de sua propriedade estava sobreposta a uma área registrada na matrícula BCA5324, em nome da Garacuí Comercial S.A, subsidiária da Suzano.
“A Suzano ocupa a terra que não é dela. A Suzano sabe que a terra não é dela. E a Suzano não sai da terra”, desabafa Arrenius.
A advogada Dra. Ingrid Lima afirma que buscou solucionar o problema de forma amigável, notificando a Suzano e solicitando o desmembramento da área sobreposta. No entanto, a empresa reconheceu a sobreposição, mas se recusou a retificar a matrícula em cartório.
“O setor DRL da Suzano entendeu que há uma sobreposição de área, o jurídico da Suzano também reconhece a sobreposição. E entendemos que o cartório de Caravelas está sendo conivente com a situação”, denuncia a advogada. “E denunciamos também a morosidade da justiça em dar andamento ao processo.”
Ainda segundo a advogada, o cartório de registro de imóveis de Caravelas se negou a retificar o registro, sob a justificativa de que só poderia agir a requerimento da Suzano. “O cartório confirmou a ilegalidade do registro na matrícula da Suzano, mas negou-se a retificar de ofício, e ainda confirmou que o tal imóvel sempre esteve registrado no livro 3 em nome do antigo vendedor”, explica Dra. Ingrid.
Diante da recusa da Suzano em resolver a situação administrativamente, Arrenius Novais Lima ingressou com uma Ação Reivindicatória C/C Imissão na Posse na Justiça, buscando reaver suas terras. No entanto, o processo enfrenta lentidão e a Suzano continua explorando a área com plantio de eucalipto.
A advogada reforça que as provas documentais comprovam a posse legítima de Arrenius, destacando a Certidão de Inteiro Teor atualizada do imóvel e a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente aos anos de 2023 e 2024, além de outros ITRs de anos anteriores. A posse legítima do cliente, tem sido desrespeitada, com a realização de plantio de eucalipto na área desde 2011, conforme as documentações anexadas”.
“Essa certidão de inteiro teor é a atualizada que consta hoje no cartório, já que o comprador registrou o contrato de compra e venda e tem documentos da transferência de José Caliman para Arrenius”, explica a advogada.
Além de perder a posse da terra, Arrenius Novais Lima também teve prejuízos financeiros com a ação da Suzano. “A empresa retirou a placa de identificação colocada pelo Sr. Arrenius; efetuou o corte do eucalipto que estava plantado e já iniciou um novo plantio na área. Com isso, o Arrenius está sofrendo danos irreparáveis, principalmente financeiros”, afirma a advogada.
A Suzano Celulose ainda não se pronunciou sobre as denúncias.
O Liberdade News acompanha o caso e aguarda um posicionamento da empresa.
Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews
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