A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) protocolou um relatório no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), buscando apoio do Governo do Estado para acabar com a escala 6×1. A proposta, enviada na terça-feira (6), sugere a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas.
O documento, intitulado “Jornada Inteligente”, pretende mobilizar instituições e setores da sociedade para promover melhores condições de trabalho e qualidade de vida dos trabalhadores baianos.
“Acreditamos que a redução da jornada é essencial para fortalecer os direitos dos trabalhadores, promovendo dignidade e melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal”, afirmou Almir Izidório, coordenador jurídico da Fetrab.
O coordenador de Mobilização, Flávio Penedo, destacou a importância de sensibilizar o Governo e a sociedade sobre a relevância da pauta. “Juntos, somos mais fortes na luta por uma jornada de trabalho digna”, enfatizou.
No fim de fevereiro, o deputado estadual Hilton Coelho (Psol) protocolou um projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6×1 para os servidores da rede pública estadual, reduzindo a carga horária de 48 para 32 horas semanais.
Hilton justificou que a escala 4×3 poderia fomentar o emprego na Bahia, citando experiências em outros países como exemplo. Ele também mencionou que a atual carga horária contribui para o adoecimento mental dos trabalhadores.
“Estudos demonstram que a redução da jornada ajuda a preservar e criar novos postos de trabalho, impulsionando a economia e reduzindo a informalidade e a precarização”, escreveu Hilton.
Atualmente, o projeto aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).