O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou que aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos em suas folhas de pagamento relacionados a mensalidades associativas.
Essas pessoas serão notificadas pelo INSS para esclarecer se autorizaram ou não os descontos. A declaração foi feita durante uma coletiva que abordou a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de cobranças indevidas.
Os descontos ocorrem através de convênios com diversas entidades que prestam serviços, mas a investigação revelou um aumento significativo em cobranças não autorizadas.
O INSS também informou que 27 milhões de segurados não foram afetados por esse esquema.
Waller alertou que a comunicação oficial não será feita por SMS ou telefone, sendo disponível apenas pelo Meu INSS ou pela Central 135. No Meu INSS, os beneficiários poderão ver o valor dos descontos e a entidade responsável.
Os aposentados deverão confirmar se o desconto é autorizado, e o sistema notificará a entidade, que terá 15 dias para comprovar a autorização. Se não houver comprovação, a entidade terá o mesmo prazo para devolver os valores descontados ao INSS, que repassará aos beneficiários.
Fraude no INSS
A “Farra do INSS” foi inicialmente evidenciada em reportagens do Metrópoles, revelando um desvio bilionário em aposentadorias e pensões. A Polícia Federal (PF) lançou a Operação Sem Desconto para investigar o caso, que envolve mais de 60 mil processos judiciais por cobranças indevidas.
- Em março de 2024, o Metrópoles divulgou que 29 entidades que cobravam mensalidades associativas tiveram um aumento de 300% no faturamento em um ano, apesar de enfrentarem inúmeros processos judiciais.
- Os dados mostraram que muitos aposentados, nunca afiliados a essas entidades, começaram a ter descontos mensais significativos, mesmo antes de receberem seus pagamentos.
- A investigação da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) resultou na Operação Sem Desconto, evidenciando o esquema milionário de fraudes.
- O escândalo levou à exoneração do diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.
As apurações indicam que o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O governo agora trabalha para identificar quais casos não tiveram consentimento, iniciando o processo de ressarcimento aos prejudicados.
A revelação da fraude resultou na saída de altos funcionários do governo, incluindo o então ministro da Previdência Social e o presidente do INSS.
