O desembargador João Egmont, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), revogou a liminar que impedia a assinatura do contrato de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Essa decisão remove o último obstáculo judicial, permitindo que a operação siga em análise pelo Banco Central (BC).
No seu julgamento, o desembargador acolheu os argumentos do BRB e do Governo do Distrito Federal (GDF), concedendo efeito suspensivo à ordem que impedia o negócio. Ele enfatizou que não havia “urgência real ou risco de dano irreparável” que justificasse a manutenção da liminar, a qual interferia indevidamente em uma “operação estratégica empresarial” antes da avaliação técnica pelos órgãos reguladores.
Informações do BP Money indicam que o impasse judicial ocorreu após questionamentos do Ministério Público do DF (MPDFT) sobre a necessidade de autorização legislativa para a transação. Embora a liminar tenha sido revogada, o mérito dessa discussão ainda poderá ser analisado futuramente.
Com a decisão favorável, o BRB avança em sua aquisição do Banco Master, fortalecendo sua presença no mercado financeiro. O BC, que já está analisando o processo, terá a palavra final sobre a aprovação do negócio. Até o momento, as instituições envolvidas não se manifestaram.
Comentários do Facebook