O padre Danilo César, responsável pela paróquia de São José, em Areial, no Agreste da Paraíba, assinou um Termo de Não Persecução Penal (TNP) com o Ministério Público Federal (MPF) após ser denunciado por intolerância religiosa. A controvérsia teve origem em declarações feitas durante uma missa transmitida online em julho de 2025, quando citou a cantora Preta Gil, falecida de câncer colorretal. A decisão foi homologada pela juíza federal Cristiane Mendonça Lage.
Segundo o g1, o padre assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerância religiosa. O acordo estabelece que, em caso de descumprimento, a confissão poderá ser usada como prova para a reabertura da ação penal.
A Polícia Civil da Paraíba havia concluído o inquérito em novembro sem indiciar o padre, entendendo que o fato não configurava crime. O caso também era acompanhado pelo Ministério Público Estadual (MP-PB), além do MPF.
Como condição para a suspensão da persecução penal, Danilo César concordou com medidas como 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, a produção de três resenhas manuscritas sobre obras do tema e o pagamento de R$ 4.863,00 à AACADE (Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes).
O acordo prevê ainda participação obrigatória em um ato inter-religioso com a Igreja Católica e representantes de religiões de matriz africana, com convite estendido à família de Preta Gil. Até o fim de junho, ele deve entregar as três resenhas e comprovar pelo menos 20 horas de cursos.
As declarações que motivaram o processo ocorreram em 27 de julho, durante a homilia transmitida ao vivo pelo YouTube da paróquia. O padre associou a fé da cantora à sua morte e fez menção a orixás e a práticas de matriz afro-indígena, gerando repúdio local.
A Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Ana Lía Maria, da região de Areial, classificou as falas como preconceituosas. O presidente Rafael Generiano registrou boletim de ocorrência por intolerância religiosa na época.
Anteriormente, Gilberto Gil, pai de Preta Gil, enviou notificações extrajudicionais à Diocese de Campina Grande e ao padre, solicitando retratação pública. Bela Gil, irmã da cantora, também se manifestou sobre o caso quando as declarações vieram a público.
O episódio reacende o debate sobre o papel de líderes religiosos na comunicação pública e sobre caminhos legais que buscam educação e responsabilização por intolerância religiosa. Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da discussão.