O juiz João Carlos de Souza Correa foi aposentado compulsoriamente após ser acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário em Tiradentes (MG), avaliada em R$ 4 mil. A decisão, tomada por maioria no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, representa a pena máxima administrativa para magistrados.
Mesmo com a aposentadoria, Correa continuará a receber seus vencimentos e benefícios. O furto, ocorrido em 2014, foi registrado por câmeras de segurança do local, que ajudaram na sua identificação. As imagens do ato circularam nas redes sociais.
Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado em 2021, após denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Apesar da decisão que o afasta de suas funções, cabe recurso à sua situação.
Posição do magistrado
Em nota, o juiz afirmou ter mais de 30 anos de magistratura e que sua história serve como defesa contra a acusação. Ele considera a decisão como resultado de uma interpretação equivocada dos fatos e acredita na sua absolvição em instâncias superiores.
O relator do caso, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, inicialmente propôs apenas a pena de censura, por entender que a punição criminal estava prescrita, respaldado por precedente do Superior Tribunal de Justiça. Contudo, essa proposta foi superada por um voto divergente da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que defendeu a aposentadoria compulsória, decisão que foi aceita.
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