Imagine um cenário onde a transição de rádios AM para FM se torna mais do que uma possibilidade: ela se transforma em uma realidade acessível e vantajosa. Com a recente aprovação do Projeto de Lei 3845/23 pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, essa visão está mais próxima. A proposta facilita o pagamento da outorga do serviço de rádio por meio de espaços publicitários, oferecendo uma solução financeira inovadora para cerca de 1.700 emissoras AM.
O deputado David Soares (União-SP), relator da proposta, destacou que essa abordagem não apenas promove a migração, mas também evita uma competição predatória entre emissoras. “Estamos dando uma solução que garante uma transição econômica viável”, afirmou. A ideia é simples: transformar a migração em um processo que não sobrecarregue financeiramente as rádios, permitindo que continuem contribuindo com a diversidade do espectro radiofônico.
Desde 2013, o governo já havia proporcionado uma estrutura de adaptação para as rádios AM migrarem para a faixa de FM estendida, mas os custos, que variam de menos de R$ 10 mil a mais de R$ 4 milhões, ainda representam um desafio significativo. Segundo Soares, isso se torna um obstáculo, especialmente para as pequenas emissoras localizadas em cidades menores, que enfrentam dificuldades para captar recursos publicitários.
Por outro lado, a proposta de oferecer espaços publicitários para campanhas governamentais não é apenas uma solução econômica; ela também atende a um interesse público vital. O governo frequentemente realiza campanhas de ampla abrangência, como vacinação e prevenção de doenças, e a colaboração com as emissoras AM promovendo essas iniciativas pode beneficiar tanto as rádios quanto a sociedade.
Agora, a proposta seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça, sem necessidade de votação no Plenário, num passo importante rumo à sua possível aprovação no Senado e, finalmente, à transformação em lei. O futuro da radiodifusão no Brasil está em jogo, e há potencial para transformações importantes que beneficiam a todos.
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