Entre os dias 9 e 11 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão realizar um evento marcante: o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias. Sob a coordenação do conselheiro e desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, este encontro reunirá magistrados, representantes do Poder Executivo e especialistas em um diálogo fundamental sobre a Resolução CNJ nº 510/2023. Esta norma estabelece novas diretrizes para a mediação de conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que respeitam os direitos humanos.
Uma das grandes inovações deste evento é sua realização fora de Brasília, simbolizando o início da itinerância da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. Essa mudança visa aproximar as discussões e permitir uma maior interação entre os profissionais envolvidos na implementação da política judiciária.
A programação está repleta de atividades enriquecedoras, destacando-se a palestra magna do Ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF e do CNJ, considerado uma das maiores autoridades em direitos fundiários. Além disso, o evento contará com uma oficina prática em mediação de conflitos, sob a orientação das professoras Deanna Parish e Ana Carolina Riella, da Universidade de Harvard. Nessa oficina, os participantes terão a oportunidade de se envolver em casos simulados que os capacitarão para enfrentar desafios reais.
O encontro ocorrerá no auditório do TJ-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com início previsto para às 9h do dia 9. Este é um momento crucial para a construção de um ambiente mais justo e pacífico nas questões fundiárias, e sua presença faz toda a diferença.
Participe desta troca de experiências rica e significativa! Deixe seu comentário sobre o que espera desse encontro ou como acredita que a mediação de conflitos fundiários pode impactar a sociedade.