Em um marco histórico, todos os 417 municípios baianos foram agraciados com o ‘Selo Transparência 2025’ na última terça-feira (10), durante uma cerimônia na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Essa conquista reflete a adesão total ao Painel da Transparência dos Festejos Juninos, uma ferramenta essencial que monitora os gastos e contratações relacionadas às festividades, assegurando responsabilidade e clareza no uso dos recursos públicos.
Os municípios demonstraram seu compromisso ao prestar contas detalhadas sobre os investimentos nos festejos, reportando tanto a realização das festas quanto eventuais processos de contratação em curso. Até o momento, mais de R$ 426 milhões foram alocados para contratações artísticas em 2025, evidenciando um esforço significativo em prol da cultura e das tradições local.
O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, celebrou esse momento como a expressão de um compromisso coletivo com a transparência e a responsabilidade fiscal. Ele ressaltou a importância do acesso à informação para o cidadão, enfatizando que essa iniciativa busca fomentar a cidadania e fortalecer as festividades juninas, que são um verdadeiro símbolo da riqueza cultural nordestina.
Pedro Maia também ressaltou que a adesão voluntária dos municípios aos processos de auditoria demonstra um comprometimento em ir além da simples gestão pública, permitindo que a população acompanhe de perto como os recursos estão sendo utilizados. Ele reforçou a missão do MP-BA, que busca sempre o diálogo construtivo e o respeito à autonomia dos municípios, mas sem deixar de lado a responsabilidade fiscal.
Nos anos anteriores, o Painel da Transparência já havia mostrado resultados promissores: em 2024, 331 municípios reportaram gastos de R$ 404 milhões, enquanto em 2023, 217 localidades enviaram dados totalizando R$ 153 milhões em contratações. Essa iniciativa é fruto de uma parceria frutífera entre o MP-BA e os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, demonstrando que a colaboração é essencial para a boa gestão pública.
Durante a cerimônia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, expressou sua gratidão ao MP e aos Tribunais de Contas pela atuação diligente, que viabiliza a realização dos festejos com segurança e transparência. Ao afirmar que “a entrega desse selo revela exatamente esse nosso propósito”, ele destacou o papel proativo do Ministério Público, que dialogue e atua de forma preventiva, equilibrando orientação e ação corretiva, quando necessário.
O evento contou com a presença de autoridades de destaque, incluindo o presidente do TCE, Marcus Presídio, e a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, além de procuradores, deputados estaduais, desembargadores e representantes da sociedade civil, todos unidos em prol de uma gestão pública transparente e responsável.
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