Menos de duas horas após a Câmara aprovar um projeto crucial, o Senado selou o destino do decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na noite desta quarta-feira (25), os senadores ratificaram a proposição e, em breve, a matéria será oficialmente publicada no Diário Oficial.
Com a promulgação do projeto, o decreto 12.499/25, que modificou os princípios do IOF desde 22 de maio, será anulado. Contudo, os recursos arrecadados durante sua vigência não serão devolvidos; em vez disso, contribuirão para atender às metas fiscais que a equipe econômica busca. Esse movimento restabelece as regras anteriores sobre o IOF, retornando às alíquotas conforme estabelecido antes da mudança em maio.
O relator do projeto enfatizou que, para garantir a segurança jurídica da administração fazendária, o texto prevê o retorno à redação original do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Assim, a cobrança do imposto retoma sua forma anterior, buscando maior estabilidade.
A votação no Senado foi simbólica e ocorreu em um ambiente esvaziado, resultado das festividades juninas. Contudo, a discussão foi intensa. Em defesa da derrubada do decreto, senadores da oposição criticaram as ações da equipe econômica, argumentando que o IOF não deve ser visto exclusivamente como uma ferramenta arrecadatória.
Por outro lado, parlamentares governistas relacionaram as mudanças nas alíquotas à necessidade de equilíbrio fiscal e à proteção de recursos destinados a programas sociais. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), expressou descontentamento pela descontinuidade de um acordo prévio que visava postergar a votação para as semanas seguintes. Ele ressaltou a importância de discutir os próximos passos com as lideranças das duas casas após a decisão do Senado.
Vale lembrar que o último decreto, editado em 11 de junho, havia ajustado a expectativa de arrecadação do IOF para R$ 10 bilhões em 2025, bem abaixo da previsão inicial de R$ 20 bilhões. Essa alteração foi uma tentativa do governo de recalibrar sua estratégia fiscal em um cenário desafiador.
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