Na última quarta-feira, 25 de junho, uma reviravolta política surpreendeu o país: o Senado Federal seguiu os passos da Câmara dos Deputados e derrubou três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que propunham um aumento significativo nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Este movimento representa mais uma derrota para o governo, com a estimativa de que a arrecadação deste ano será impactada em até R$ 10 bilhões.
A votação, que culminou em 383 votos a favor e 98 contrários na Câmara, foi seguida de uma aprovação simbólica no Senado. Com essa questão resolvida, as alíquotas voltam para os níveis anteriores a 22 de maio, proporcionando uma alívio fiscal em operações como crédito para empresas e investimentos. Por exemplo, a alíquota para cartões internacionais retorna a 3,38% e as remessas ao exterior caem de 1,1% para 0,38%.
Contudo, a derrubada dos decretos não ocorre em um vácuo político. O clima tenso entre o Executivo e o Legislativo é palpável. A decisão de pautar a votação surpreendeu o governo, visto que líderes como José Guimarães e Gleisi Hoffmann não foram informados previamente. Parlamentares expressaram seu descontentamento, alegando que o governo tenta desviar a responsabilidade pelo aumento na conta de luz, enquanto ministros criticam a atividade legislativa durante o período junino.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, utilizou sua plataforma para criticar uma suposta “campanha de desinformação” contra o Congresso, sublinhando que a decisão foi tomada com responsabilidade fiscal. Frente a essa calamidade, o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter a derrubada, enquanto outros acreditam que uma solução política possa evitar mais desgastes.
A líder do PT na Câmara, Gleisi Hoffmann, enfatiza a falta de base legal para a revogação dos decretos, alertando que isso pode comprometer programas sociais. A equipe econômica também expressa preocupação: sem os decretos, o bloqueio orçamentário já planejado de R$ 31,3 bilhões precisará ser ampliado para manter a meta de déficit zero.
Diante dessa crise, o governo propôs uma medida provisória que visa gerar novas fontes de receita, como a taxação de apostas online e criptoativos. No entanto, a resposta do Congresso até o momento tem sido cautelosa. Antes, o aumento do IOF era visto como uma estratégia central da equipe econômica para melhorar o resultado fiscal, com expectativas de arrecadação que chegariam a R$ 20,5 bilhões em 2025.
Esse cenário político incerto não só reflete a tensão entre os poderes, mas também serve como um alerta sobre a necessidade de um diálogo construtivo. Os próximos dias poderão revelar se o governo encontrará um caminho para reverter essa situação. O que você acha dessas mudanças? Compartilhe sua opinião nos comentários!
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