Haddad diz que projeto de lei para reduzir benefícios tributários em 10% deve ir ao Congresso em agosto

A proposta busca gerar uma arrecadação de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, visando ampliar a receita no último ano do governo Lula.

Diogo Zacarias/MF

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que um projeto de lei visando a redução de 10% nos benefícios tributários.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que um projeto de lei para reduzir em 10% os benefícios tributários será encaminhado ao Congresso em agosto. Em entrevista, Haddad destacou que a medida prevê arrecadar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. No entanto, ele reconheceu que a implementação enfrenta desafios, como a necessidade de uma alteração constitucional, visto que lideranças partidárias não apoiavam a ideia de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O propósito desta redução de benefícios é ampliar a arrecadação no ano de 2026, último ano do governo Lula. Segundo Haddad, o governo não planeja limitar o debate sobre deduções de despesas médicas, concentrando-se apenas nos benefícios concedidos a empresas. Ele também admitiu que o montante esperado pode ser menor do que o projetado, pois não abrangerá benefícios garantidos pela Constituição e o Simples Nacional.

Para viabilizar a proposta, o governo deverá considerar uma redução gradual dos benefícios, mantendo 90% da renúncia fiscal e revertendo 10% para a alíquota padrão. Essa abordagem busca equilibrar a necessidade de aumentar a arrecadação sem comprometer de maneira excessiva o suporte às empresas. A discussão no Congresso será fundamental, pois as reações dos parlamentares influenciarão significativamente a aprovação do projeto. A expectativa é de que a proposta gere um debate acalorado, dado o impacto dos benefícios tributários no setor empresarial, especialmente em um ano eleitoral.