Lula recorre ao STF contra decisão do Congresso que suspendeu aumento do IOF

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Em meio a tensões políticas, o presidente Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Congresso suspender o aumento do IOF. Os auxiliares do Planalto revelam sua insatisfação com Hugo Motta, presidente da Câmara, que pautou a matéria sem aviso prévio, acelerando a aprovação da medida que enfraqueceu o governo. Essa derrota gerou um movimento favorável à judicialização, ideia já defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que agora conta com o apoio de figuras influentes da administração, como Rui Costa e Gleisi Hoffmann.

Inicialmente, Jorge Messias mostrava resistência, mas, após diálogo com Lula, a Advocacia Geral da União (AGU) optou por levar o caso ao STF. Ministros apontam que a ação do Congresso antecipa o clima eleitoral de 2026, evidenciando tentativas de desestabilizar o governo. A nova estratégia do governo envolve reforçar narrativas sobre justiça tributária, enfatizando a taxação de setores como bancos, fintechs e apostas esportivas, que financiam políticas sociais essenciais.

A equipe econômica argumenta que a Constituição, em seu artigo 153, confere ao Executivo a responsabilidade de ajustar as alíquotas do IOF, uma taxa estabelecida nos anos 1960 e que permanece vigente desde a Constituição de 1988. Embora a AGU reconheça a validade técnica do recurso, também alerta para os riscos de intensificar os conflitos entre os Poderes. Contudo, Lula acredita que a derrota no Congresso, que já impede ajustes fiscais, exige uma resposta firme para garantir a proteção dos mais pobres.

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