Músicas de São João: por que você deve pagar pelos direitos autorais?

Ao som de forró, baião e xote, festas juninas transformam cidades, praças e corações no Brasil. Porém, poucos consideram que cada melodia tocada traz consigo o trabalho árduo de artistas que merecem ser remunerados. Nos meses de junho e julho, essa tradição se manifesta em arraiais vibrantes, mas a questão dos direitos autorais ainda precisa ser urgentemente discutida.

Quando uma música é tocada em espaço público, é imprescindível o pagamento pelos direitos autorais de execução pública, através do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Isso vale, não importa se o som vem de um trio pé de serra, de um DJ ou de uma playlist qualquer. Se não é uma execução familiar, a remuneração se torna obrigatória.

A ausência desse pagamento penaliza diretamente os criadores, especialmente aqueles que não têm a chance de estar no palco, mas cujas obras são a alma das celebrações.

No entanto, mesmo em 2025, muitas cidades ainda desrespeitam essa legislação. Festivais em Campina Grande (PB) e Petrolina (PE), por exemplo, estão anos atrasados em seus pagamentos. Por outro lado, Caruaru (PE) e Maracanaú (CE) se destacam como exemplos de eventos que já dispensam a inadimplência e cumprem com suas responsabilidades, garantindo a remuneração justa para artistas.

“Muitos organizadores de festas, que atraem turistas e movimentam milhões, ignoram o direito dos artistas, que não recebem o que é seu por direito.”

Giselle Luz, gerente regional do Ecad

O músico Marcelo Café, que vive da própria música, ressalta que “o músico é uma classe trabalhadora”. Existe uma lei que precisa ser cumprida, e o direito autoral é essencial para a continuidade do trabalho dos compositores. Algumas festanças poderiam muito bem distribuir até 50% a mais em direitos autorais se todos os eventos fossem regularizados. Em 2024, por exemplo, R$ 5,9 milhões foram pagos relacionados ao São João, um valor que poderia ser ainda mais elevado.

“Não pagar os direitos autorais é como apagar o nome de quem criou a música que você está usando para brilhar numa festa.”

Marcelo Café

No Brasil, o Ecad é a entidade responsável, prevista na Lei nº 9.610/1998, para intermediar a relação entre criadores e usuários da música. Essa estrutura colaborativa garante que, ao se beneficiar da obra de alguém, você contribua financeiramente com o artista, fortalecendo a cultura brasileira. Para muitos compositores, a falta de pagamento representa não apenas uma perda monetária, mas sim a negação de toda a sua existência artística.

Zé Maurício, coautor de Isso é Fundo de Quintal, reforça que “se uma música toca inúmeras vezes sem retorno ao autor, é impossível que o criador consiga se sustentar”. O direito autoral é, portanto, uma garantia de dignidade para quem vive da música e, sem ele, muitos artistas se sentem esquecidos e excluídos de sua própria história.

“Tem muita festa por aí usando nossas músicas e não pagando por isso. A sensação é de que estamos apagados da nossa própria história.”

Zé Maurício

Em 2024, o Ecad arrecadou R$ 1,8 bilhão e distribuiu R$ 1,5 bilhão para 345 mil titulares de direitos. Destes valores, 85% foram repassados diretamente aos músicos e compositores. A música brasileira esteve em destaque, com 62% do total distribuído ligado ao repertório nacional, e a arrecadação em shows e eventos crescendo 20% em comparação ao ano anterior, apesar da inadimplência persistente.

“Com transparência, estamos construindo uma entidade mais eficiente e digital. Nosso objetivo é garantir que os compositores sejam devidamente valorizados na cadeia produtiva cultural”, afirma Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.

Graças à tecnologia, o Ecad identificou 6,6 trilhões de execuções musicais em plataformas digitais apenas em 2024. Através de dados e inteligência artificial, é possível garantir que a remuneração aos artistas seja justa e proporcional, mesmo para aqueles que não são tão visíveis na mídia. O pagamento pelos direitos autorais não é apenas uma obrigação legal, mas um gesto essencial de valorização que sustenta a diversidade sonora do Brasil.

“A música tem dono. Reconhecer esse dono é o mínimo que se espera de uma sociedade que valoriza sua cultura”, finaliza Isabel Amorim.