Na busca por um Brasil mais eficiente e transparente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, nesta quarta-feira (8), o Portal da Regulação. Esta plataforma digital promete reunir as principais normas regulatórias em um único ambiente, tornando a legislação mais acessível para empresas e cidadãos. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, liderou o lançamento, enfatizando a importância da ferramenta para reduzir custos e desburocratizar o setor.
Com dados reveladores, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação destaca que, entre 1988 e 2024, o Brasil produziu 7,8 milhões de normas, o que gera um custo regulatório de R$ 243,7 bilhões. Isso mostra a necessidade de iniciativas que simplifiquem a experiência dos usuários em relação às normas, uma das promessas do Portal da Regulação.
Além do acesso simplificado a órgãos reguladores e normas, a plataforma também incentiva a participação do público por meio de sugestões e críticas. A secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera, vê esta ferramenta como uma “porta de entrada” para o universo regulatório brasileiro, aumentando a transparência e a qualidade na regulação.
O futuro do Portal inclui funcionalidades como uma calculadora de custos regulatórios com inteligência artificial e fóruns de discussão setoriais, mirando sempre na modernização e eficiência do ambiente regulatório. A expectativa é que essa iniciativa não só melhore a relação entre o Estado e a sociedade, mas também fortaleça a competitividade do Brasil no cenário global.
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