Em um pronunciamento impactante, o Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a formação de um “pacto nacional” voltado para reembolsar os aposentados e pensionistas prejudicados pela chamada “farra do INSS”. Ele classificou esse esquema de descontos indevidos como a “crise mais nefasta do país”. Durante uma coletiva de imprensa, Wolney desejou esclarecer o cronograma para o ressarcimento e enfatizou a união das autoridades para resolver essa grave situação, que veio à tona em uma série de reportagens do Metrópoles.
“Esse é o acontecimento mais nefasto do país. [Se fez] uma operação sem proteção a quem quer que seja para encontrar os culpados. Estamos à disposição da Polícia Federal para levantar todos os dados possíveis — nós estamos inaugurando uma nova fase de integração com a PF”, afirmou Wolney, abrindo um novo capítulo na luta contra as irregularidades.
A partir de amanhã, 11 de julho, os aposentados e pensionistas afetados poderão se inscrever no acordo de ressarcimento proposto pelo governo e já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta iniciativa, resultado de uma articulação minuciosa, contou com o apoio do INSS, do Ministério da Previdência, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O objetivo é evitar a judicialização de casos relacionados aos descontos irregulares.
Segundo o Ministério da Previdência, beneficiários que enfrentaram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 poderão ter seus valores restituídos. Até o momento, o INSS recebeu impressionantes 3,8 milhões de contestações, enquanto outras 3 milhões permanecem sem resposta por parte das associações envolvidas.
Os beneficiários que já contestaram os descontos e não receberam uma retratação das entidades terão acesso imediato ao plano de ressarcimento, que é gratuito e não requer a apresentação de documentos adicionais. Os valores que forem reembolsados serão creditados automaticamente na conta do beneficiário.
Essa iniciativa promete trazer um alívio significativo para aqueles que lutaram contra as irregularidades do sistema. Você já teve alguma experiência com descontos indevidos no INSS? Compartilhe sua história nos comentários!
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