Recentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou um significativo aumento de 50% no auxílio-saúde para magistrados, servidores e seus dependentes. Essa medida, aprovada na sessão do Pleno no dia 9, contempla situações específicas, como para pessoas com deficiência ou graves condições de saúde, além de servidores e magistrados com mais de 50 anos.
A Resolução nº 13, publicada em 10 de outubro, visa proporcionar um suporte mais robusto em momentos que exigem cuidados especiais. Em um movimento semelhante, em fevereiro deste ano, o TJ-BA já havia reajustado o auxílio-alimentação dos juízes e servidores para R$ 2.200, um aumento de 13,6% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.900.
É importante destacar que, segundo o artigo 5º da nova resolução, o reajuste no auxílio-saúde não é cumulativo, o que significa que, se ambas as condições forem atendidas, o limite máximo do reembolso familiar se mantém.
Além dessas melhorias, o tribunal também instituiu, em 2025, um auxílio-creche destinado a magistrados e servidores ativos. Essa medida, aprovada pela Resolução n.º 05/2025, oferece reembolso de despesas com educação infantil para filhos ou dependentes de 6 meses a 6 anos e 11 meses, matriculados em escolas privadas regulamentadas. O auxílio pode chegar a até R$ 500 por criança, limitado a dois dependentes por beneficiário, e é concedido na forma de um benefício indenizatório, isento de tributos.
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