Em um importante encontro realizado na Aldeia Mãe de Barra Velha, em Porto Seguro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia reafirmou seu compromisso com a contratação e proteção dos direitos trabalhistas de professores indígenas. O procurador-chefe Maurício Brito destacou a necessidade de regularizar essas contratações, garantindo que esses educadores tenham seus direitos respeitados.
A audiência pública, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), abordou temas cruciais para a melhoria da educação na região, especialmente na Escola Indígena Pataxó. As necessidades de ampliação da unidade escolar, Estadualização do ensino médio e a regularização do transporte escolar foram discutidas com a participação de autoridades locais e membros da comunidade.
A líder indígena Uruba Pataxó expressou gratidão pela realização do evento e pela presença das autoridades. Com a frase “Eu sou fruto dessa escola”, ela trouxe à tona os desafios da educação indígena e denunciou ameaças a lideranças na região, reafirmando: “Nós somos povos originários. Quando chegaram aqui, nós já estávamos”.
Ouvindo as vozes da comunidade, professores como Tayrone e Edil Pataxó enfatizaram a importância de igualdade de direitos entre professores contratados e concursados, além da grave falta de materiais didáticos para o segundo semestre de 2025. A ausência de recursos adequados prejudica gravemente a educação das crianças indígenas.
As autoridades presentes se mostraram atentas às demandas. O secretário municipal de Educação, Luiz Fernando Cerqueira Leal, priorizou a melhoria no transporte escolar e cogitou um concurso específico para professores indígenas. A Secretaria Estadual de Educação também apontou que a estadualização das escolas indígenas está atrelada à regularização dos imóveis, o que permitirá que mais docentes sejam contratados.
Maurício Brito reiterou o compromisso do MPT na defesa dos direitos trabalhistas e sociais dos povos indígenas, ressaltando a importância do Estado em garantir tais direitos. Um relatório será elaborado, documentando todas as reivindicações e compromissos discutidos na audiência.
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