Como funcionará o ressarcimento dos descontos indevidos do INSS? Wolney Queiroz explica à Jovem Pan

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O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, trouxe boas notícias em uma entrevista ao Jornal da Manhã. Ele revelou que o governo está otimista com o processo de ressarcimento para 1,4 milhão de aposentados e pensionistas que sofreram com descontos indevidos em seus benefícios. Até o momento, cerca de 30% dos beneficiários já aderiram ao acordo para devolução dos valores, o que entusiasma as autoridades. Para garantir esses pagamentos, uma Medida Provisória de R$ 3,3 bilhões foi recentemente encaminhada ao Congresso Nacional.

Queiroz expressou sua satisfação com a adesão inicial e enfatizou a importância da confirmação dos beneficiários para que o ressarcimento aconteça. “Estamos muito animados com os números. É essencial que aqueles que se encaixam neste critério confirmem seu interesse em receber os valores,” destacou o ministro, lembrando que o prazo de adesão está se esgotando.

Os pagamentos serão realizados em parcela única, diretamente na conta em que o aposentado já recebe seu benefício. No entanto, é vital que os cidadãos tomem a iniciativa de se inscrever. “Pedimos que eles façam a adesão. É crucial que aceitem o acordo para que possamos prosseguir com o ressarcimento,” reiterou Queiroz.

Em relação às fraudes que deram origem aos descontos indevidos, o ministro detalhou ações robustas implementadas pelo governo, como a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com 41 entidades envolvidas, que agora estão sob investigação. Queiroz enfatizou que novas medidas estão sendo desenvolvidas para criar um sistema mais seguro e transparente, corrigindo falhas que permitiram a atuação de associações fraudulentas.

Ele também mencionou que, após a conclusão das investigações, haverá uma reavaliação criteriosa sobre o restabelecimento do desconto associativo em folha, destacando a necessidade de um exame meticuloso sobre sua viabilidade.

Além disso, o governo se mostrou disponível para colaborar com a possível criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades. “Estamos abertos à CPMI. Reconhecemos a importância deste instrumento e estamos dispostos a cooperar,” afirmou Queiroz.

Por fim, o ministro reafirmou o compromisso de construir um novo INSS, prometendo um sistema mais eficiente e seguro. Essa transformação já começou, com a recente nomeação de 500 novos peritos depois de muitos anos sem concursos, o que irá ajudar a reduzir o tempo de espera por benefícios. “Estamos revisando todos os mecanismos e modernizando o sistema para dar mais segurança aos brasileiros,” concluiu.

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