Juiz anula edital e volta a determinar nova eleição para presidência da Câmara de Rafael Jambeiro

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Uma determinação recente da Justiça trouxe novos desdobramentos para a Câmara de Vereadores de Rafael Jambeiro, no Piemonte do Paraguaçu. Sob a supervisão do juiz Leonardo Brito Pirajá de Oliveira, da Comarca de Castro Alves, foi ordenada uma nova eleição para a mesa-diretora, em resposta a um recurso interposto por vereadores, incluindo Magna Lúcia do União.

Com essa decisão, o atual presidente, Fernando Coni do Republicanos, terá até o final desta sexta-feira (18) para corrigir e divulgar um novo edital para a eleição. O edital anterior, segundo a Justiça, apresentava falhas significativas, como a falta de informações essenciais sobre data, horário e regras de inscrição para as chapas que se candidatarão.

O emaranhado jurídico começou no dia 1° de janeiro deste ano, quando Ana Lúcia e Fernando Coni se autoproclamaram presidentes da Câmara, cada um em sessões separadas. Essa situação gerou um conflito que foi parar nos tribunais, tornando-se um verdadeiro sui generis da política municipal.

Na sua decisão, o juiz Pirajá também estipulou que a nova eleição deve acontecer na primeira sessão ordinária após a publicação do edital, garantindo um intervalo mínimo de 48 horas entre a divulgação do documento e a votação. Em caso de descumprimento, Fernando Coni enfrentará uma multa diária de R$ 50 mil.

O cenário político em Rafael Jambeiro está se tornando cada vez mais intrigante. O que você acha que deve acontecer agora? Compartilhe sua opinião nos comentários!

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