O governo dos EUA, sob o presidente Donald Trump a partir de 2025, abriu na quinta-feira, 12 de março, uma investigação comercial sob o Artigo 301 da Lei de Comércio de 1974. A apuração visa verificar se governos estrangeiros impedem ou favorecem a entrada de bens produzidos com trabalho forçado, o que poderia dar vantagem competitiva injusta. A ação envolve cerca de 60 economias, incluindo Brasil, China, União Europeia, México, Argentina e Israel.
A lista de economias investigadas inclui Brasil, Argélia, Angola, Argentina, Austrália, Bahamas, Bahrein, Bangladesh, Camboja, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatelama (Guatemala), Guiana, Honduras, Hong Kong (China), Índia, Indonésia, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Cazaquistão, Kuwait, Líbia, Malásia, México, Marrocos, Nova Zelândia, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Omã, Paquistão, Peru, Filipinas, Catar, Rússia, Arábia Saudita, Singapura, África do Sul, Coreia do Sul, Sri Lanka, Suíça, Taiwan, Tailândia, Trinidad e Tobago, Turquia.
Entre os demais presentes na lista estão os Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uruguai, Venezuela e Vietnã.
“Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”, afirmou ele em comunicado oficial.
Caso o governo americano conclua que os países analisados não adotam medidas eficazes para coibir esse tipo de prática, os Estados Unidos podem impor sanções comerciais, incluindo tarifas adicionais sobre produtos importados.
O andamento da investigação prevê consultas formais com os governos envolvidos e uma audiência pública marcada para 28 de abril. Empresas, entidades e outros interessados poderão apresentar comentários por escrito até 15 de abril. A expectativa é concluir a apuração até o fim de julho.
A abertura ocorre após a Suprema Corte considerar ilegal a aplicação de tarifas por meio da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, uma legislação que permite ao presidente impor sanções econômicas em situações de emergência nacional.
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