Na terça-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) deu um passo significativo ao transformar um procedimento preparatório em um inquérito civil. Esse desdobramento visa investigar denúncias de grilagem de terras e desmatamento ilegal no Assentamento PA Barro Vermelho Canudos, em Barra, na Bahia.
A área alvo das investigações é regularizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e abriga uma Área de Preservação Permanente (APP), vital para a conservação ambiental. Essa proteção torna as atividades irregulares ainda mais preocupantes.
O inquérito surgiu a partir de um procedimento preparatório que já investigava um terceiro por supostas práticas ilegais em uma região sensível. Com a ampliação das investigações, o MPF busca não apenas identificar as infrações, mas também assegurar a proteção do meio ambiente e do patrimônio coletivo, fundamental para a manutenção da ordem democrática.
A medida foi assinada pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, que reafirmou, através da portaria, o compromisso do MPF com a defesa dos interesses coletivos. Assim, o inquérito civil é uma ferramenta essencial para coibir práticas nocivas na região e garantir um futuro sustentável para a comunidade local.
Gostou do que leu? Compartilhe suas opiniões e pensamentos sobre a importância da preservação ambiental e a luta contra a grilagem de terras! Vamos juntos fortalecer essa discussão.
Facebook Comments