O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu um impacto significativo na vida dos cidadãos ao realizar mais de 40 atendimentos em dois dias de ação social. Essa iniciativa, parte dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, ocorreu nos dias 5 e 26 deste mês, em pontos estratégicos de Salvador, como o estacionamento do Atacadista Assaí, em Pau da Lima, e o Centro de Orientação da Família (COF), em São João do Cabrito.
Com o propósito de facilitar o reconhecimento de paternidade, os projetos asseguram que crianças e adolescentes tenham seus direitos de filiação garantidos, promovendo uma paternidade responsável, onde o afeto e a responsabilidade caminham juntos na relação familiar.
Sob a coordenação da promotora de Justiça Aurivana Braga, uma equipe dedicada do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) esteve à disposição da comunidade. O grupo ofereceu orientações sobre diversas questões jurídicas e auxiliou no reconhecimento de paternidade, incluindo a realização de exames de DNA. Além disso, foram encaminhadas solicitações para a gratuidade de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, beneficiando não apenas Salvador, mas também outras cidades do Brasil.