O procurador-geral da República, Paulo Gonet, revelou indícios que podem implicar o ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), em irregularidades relacionadas à compra de respiradores durante sua gestão.
Em uma manifestação sigilosa enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, no final de junho, Gonet destaca que Rui Costa “assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público”, o que fundamenta a solicitação para reavivar as investigações no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse inquérito teve um percurso turbulento, começando no STJ, sendo transferido à Justiça Federal da Bahia e retornando ao STF após mudanças nas interpretações sobre foro privilegiado.
O cerne do caso está na aquisição de respiradores pulmonares em 2020, durante a pandemia de Covid-19, pelo Consórcio Nordeste, então liderado por Rui Costa. A investigação aponta para a contratação de uma empresa sem a devida capacidade técnica, com um pagamento antecipado de R$ 48 milhões, sendo que os equipamentos nunca foram entregues.
Em resposta às alegações, o gabinete de Flávio Dino informou que a petição da PGR será analisada. Por outro lado, a assessoria de Rui Costa enfatizou que a manifestação de Gonet “não adiciona qualquer elemento acusatório” e lembrou que o próprio Ministério Público já havia afirmado que não existem provas ligando o ex-governador a irregularidades na compra. A defesa de Rui Costa ainda solicitou que o processo seja mantido no STJ, reforçando que, enquanto governador, ele ordenou a abertura de investigação pela Polícia Civil diante da não entrega dos equipamentos.
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