Nesta sexta-feira, 8 de agosto, o Governo Federal inicia o depósito de R$ 7,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um incentivo financeiro crucial para os 5.570 municípios brasileiros. Este valor representa um crescimento de 3% em comparação ao mesmo período do ano passado, destacando um panorama otimista para as finanças públicas, segundo o assessor de orçamento, César Lima.
“O desempenho do FPM neste ano de 2025 é animador e indica um caminho promissor”, afirma Lima, sublinhando a relevância dos recursos para a gestão municipal.
Confira quanto seu município irá receber:
FPM: São Paulo e Minas lideram repasses
Os dados revelam que São Paulo e Minas Gerais são os maiores beneficiados, juntos recebendo cerca de 25% do total dos repasses. Em São Paulo, os municípios absorvem 14,2% do montante, ou seja, R$ 911 milhões, enquanto Minas Gerais contabiliza 14,1%, totalizando R$ 906 milhões.
Dentre os municípios paulistas que se destacam, estão São José dos Campos, Marília e Limeira. Por sua vez, em Minas, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas são os que mais se beneficiam desses recursos.
Em contraste, o estado de Roraima, com apenas 14 municípios, representa apenas 0,08% do total, recebendo R$ 5,4 milhões.
FPM: municípios bloqueados
Até o último dia 5 de agosto, cinco municípios estavam com restrições que os impossibilitam de receber valores do FPM devido a pendências. Confira a lista:
- Cabo Frio (RJ)
- Barra do Piraí (RJ)
- Barra de São Francisco (ES)
- Realeza (PR)
- Guamaré (RN)
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vital para a receita das prefeituras, especialmente as de pequeno e médio porte. Formado a partir do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ele visa reduzir desigualdades regionais e garantir recursos para serviços públicos essenciais.
A distribuição é baseada em critérios populacionais e técnicos estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O FPM é aplicado em áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de ajudar com salários e despesas administrativas nas cidades.
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