Recentemente, no gabinete da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um passo importante foi dado em direção à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Em uma reunião estratégica, foi aprovada a minuta de um Termo de Cooperação Interinstitucional, marcando a união entre o TJ-BA, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Este acordo inovador se propõe a intensificar a fiscalização das medidas protetivas de urgência, implementando um fluxo unificado entre os órgãos envolvidos. O uso de dispositivos de monitoramento eletrônico será uma das ferramentas para garantir a segurança não apenas das mulheres em situação de vulnerabilidade, mas também para os agressores, abrangendo assim as 204 comarcas do estado.
A assinatura oficial do termo ocorrerá em uma cerimônia pública, cujo data ainda será definida, e contará com a presença das principais lideranças das instituições. Participaram da reunião a desembargadora Nágila Brito, o promotor de Justiça Adalto Araújo Júnior, Tiago Guerra Sobral da Seap, a delegada Juliana Fontes Barbosa da Polícia Civil e o Tenente-Coronel Roseli de Santana Ramos da Polícia Militar. Esta iniciativa representa um esforço consolidado para fortalecer a atuação em rede entre justiça e segurança pública, intensificando o combate à violência contra a mulher na Bahia.
O que você acha dessa nova iniciativa? Compartilhe sua opinião nos comentários!